Política de Troca e Devolução 

1. Visão Geral

Nosso compromisso é oferecer produtos digitais de qualidade e garantir a melhor experiência possível.

Esta política está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aplica-se exclusivamente aos produtos digitais (arquivos em PDF para download imediato) vendidos pelo Pandagógico.

2. Direito de Arrependimento

Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente pode solicitar o cancelamento da compra no prazo de até 7 dias corridos, contados a partir da data da aquisição.

Por se tratar de produto digital com entrega imediata, o exercício do direito de arrependimento será analisado caso a caso, especialmente quando houver download, acesso ou uso do conteúdo, uma vez que se trata de bem não retornável.

O reembolso poderá ser negado quando for constatado:

• Acesso, download ou uso do material;

• Utilização parcial ou integral do conteúdo;

• Risco de uso indevido após a devolução.

Caso não tenha realizado o download e deseje exercer o direito de arrependimento, entre em contato pelo e-mail contato@pandagogico.com.br, informando:

• Nome completo

• Data da compra

• Comprovante de pagamento

3. Condições de Troca

Realizamos troca ou correção do produto digital nos seguintes casos, dentro de até 7 dias após a compra:

a) Problemas técnicos
Arquivo corrompido, com erro de abertura ou falha no download.

b) Produto incorreto
Envio de arquivo diferente do descrito na página de venda.

Nessas situações, será disponibilizado um novo link ou o arquivo correto, sem custo adicional.

4. Solicitação de Suporte ou Troca

Para solicitar atendimento, envie um e-mail para contato@pandagogico.com.br com:

• Nome completo

• Data da compra

• Número do pedido ou comprovante

• Descrição do problema

O prazo de resposta é de até 3 dias úteis.

5. Limitações

Não realizamos trocas ou reembolsos nos casos de:

• Compartilhamento não autorizado;

• Uso indevido dos arquivos;

• Violação de direitos autorais.

Todos os produtos são protegidos por legislação de propriedade intelectual.

6. Contato

Dúvidas ou solicitações:
contato@pandagogico.com.br

7. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento.
A versão vigente estará sempre disponível nesta página.